O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete integrantes do núcleo de desinformação ligados à tentativa de golpe que buscou manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Como relator do processo, Moraes dedicou pouco mais de duas horas e meia à leitura do voto, no qual reforçou repetidamente “ter ficado fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa. Segundo o ministro, o grupo agiu de forma estruturada e com divisão de tarefas, com o propósito de romper com o Estado Democrático de Direito.
Durante a apresentação, Moraes detalhou a conduta individual de cada réu do Núcleo 4, descrevendo os atos ilegais cometidos e as provas que sustentaram cada condenação. Entre os elementos citados estão mensagens escritas, áudios, prints de redes sociais e outros registros que demonstram a coordenação entre os acusados e a disseminação de ataques contra o sistema eleitoral, instituições e autoridades públicas.
As conclusões também tiveram como base o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que se tornou réu colaborador e entregou à Polícia Federal informações detalhadas sobre a trama golpista e o papel de cada envolvido.
“Não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”, declarou o ministro.
Moraes ainda destacou conversas e documentos que mencionam a minuta de um decreto golpista, além de planos de ação como a operação Copa 2022 e o Punhal Verde e Amarelo, estratégias que fariam parte da execução do golpe.
Para o ministro, esses elementos demonstram como os diversos núcleos da conspiração, inclusive o de desinformação, atuaram de forma integrada para tentar subverter a ordem democrática.
“Inúmeras mensagens e conversas em todos os núcleos, inter-relacionados, que demonstram isso, que havia minuta do golpe, que havia pressão contra os comandantes das Forças Armadas, que havia monitoramento de autoridades, que havia operação Copa 2022, a partir do planejamento Punhal Verde e Amarelo”, afirmou Moraes.
Ele também fez referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
De acordo com Moraes, as ações dos réus tiveram como meta “deslegitimar a Justiça Eleitoral, deslegitimar as eleições”, buscando “gerar o caos social” e “tomar a República de assalto”.
