A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que recebeu do Ibama a licença ambiental para perfurar o primeiro poço em águas profundas da bacia da Foz do Amazonas. A estatal informou que a operação “está prevista para ser iniciada imediatamente” e terá duração estimada de cinco meses, coincidindo com a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Belém de 10 a 21 de novembro.
Segundo a Petrobras, a perfuração tem caráter exploratório: “Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.”
O Ibama detalhou que a licença foi concedida “após rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que envolveu três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios e um simulado da operação de perfuração. O processo durou quase cinco anos e enfrentou embates dentro do próprio governo, já que o bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas foi leiloado em 2013 e o pedido de licença chegou a ser quase arquivado em 2023.
Para viabilizar ambientalmente o empreendimento, a Petrobras incorporou medidas como a criação de um centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP) e a mobilização de sete embarcações adicionais para resgate de fauna. “As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais, considerando as características ambientais excepcionais da região”, afirmou o Ibama.
Nos últimos meses, o pedido da Petrobras contou com forte apoio político e público, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância da exploração para a receita do país. Magda Chambriard, presidente da estatal, declarou: “A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país.”
O poço, chamado Morpho, está localizado a 175 km da costa do Amapá e representa a primeira tentativa de identificar reservatórios semelhantes aos descobertos pela ExxonMobil na Guiana. Para o governo e a indústria, a exploração na região Norte é vista como estratégica para compensar o futuro declínio das reservas do pré-sal.
Entretanto, a iniciativa enfrenta críticas de ambientalistas internacionais. Ilan Zugman, diretor da 350.org, afirmou: “Autorizar novas frentes de petróleo na Amazônia não é apenas um erro histórico, é insistir em um modelo que não deu certo. O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual.”
