A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores. A medida beneficia 249 mil contribuintes que haviam caído na malha fina, mas regularizaram suas pendências com o Fisco e agora poderão conferir se têm direito ao reembolso.
No total, R$ 602,96 milhões serão pagos, dos quais R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
As restituições estão distribuídas entre os seguintes grupos:
158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix;
36.714 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
30.867 contribuintes sem prioridade específica;
10.871 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério;
5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de doenças graves;
6.627 pessoas com mais de 80 anos.
A verificação pode ser feita no site oficial da Receita Federal, acessando a área “Meu Imposto de Renda” e depois clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja entre os contemplados, pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração, corrigir eventuais pendências com uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o crédito não for depositado — por exemplo, devido a uma conta encerrada —, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão poderá solicitar o agendamento do depósito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano, quem não tiver sacado o valor deverá solicitar novamente por meio do Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.