O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e também defendeu, nesta terça-feira (21), a condenação dos sete integrantes do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF retomou o julgamento do chamado Núcleo 4, identificado como o grupo responsável por disseminar informações falsas e coordenar ataques virtuais contra o processo eleitoral e adversários políticos.
Em seu voto, Zanin destacou que havia “clara divisão de tarefas” dentro da organização criminosa, estruturada com o propósito de “depor o governo legitimamente eleito”. Segundo o ministro, os réus tiveram “contribuição efetiva na construção de uma realidade distorcida”, o que teria alimentado o clima de instabilidade e incitado atos violentos por parte de apoiadores.
Zanin também acompanhou Moraes ao absolver o engenheiro Carlos Cesar Rocha dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mantendo a condenação apenas pelos delitos de integração em organização criminosa e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Para o ministro, existe “dúvida razoável” quanto ao fato de Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, ter plena consciência de que estava colaborando com uma tentativa de golpe ao endossar um relatório com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.