Durante o julgamento que analisa a possível omissão do Estado na garantia dos direitos da população negra, a ministra Cármen Lúcia, do STF, recorreu à arte para reforçar seu posicionamento. Em seu voto, apresentado na quinta-feira (27), ela citou versos de Emicida e trechos de Carolina Maria de Jesus para ilustrar a persistência do racismo estrutural no Brasil.
A magistrada mencionou a canção Ismália, destacando o trecho que contrapõe a plenitude da felicidade branca à “quase felicidade” negra. Segundo ela, não é admissível que a Constituição seja plena para uns e incompleta para outros. Também lembrou a frase “80 tiros te lembram que existe pele alva e pele alvo”, usada como exemplo da violência racial ainda presente no país.
Cármen Lúcia evocou ainda a escritora Carolina de Jesus para mostrar que, apesar de décadas de avanços legais, grande parte da população negra continua sendo preterida. Para a ministra, o Brasil vive um “estado de coisas inconstitucional”, marcado pela insuficiência das políticas públicas voltadas à igualdade racial.
O julgamento foi iniciado na quarta (26) com o voto do relator, Luiz Fux, que reconheceu a existência de violação sistemática de direitos e defendeu que o Executivo revise — ou recrie — o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com metas definidas em um prazo de 12 meses. Fux também propôs protocolos específicos de atendimento a pessoas negras em todo o sistema de Justiça.
A maioria da Corte já apoiou o entendimento de que há violação contínua dos direitos da população negra. Os detalhes finais da decisão ainda serão definidos em uma sessão futura, incluindo ações nas áreas de saúde, segurança alimentar, segurança pública, memória e reparação histórica.
