O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decretou a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em regiões de Belém, no Pará, durante a realização da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, prevista para este mês. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3.
A medida também prevê ações das Forças Armadas em áreas consideradas estratégicas nas cidades de Altamira e Tucuruí, incluindo as usinas de Belo Monte e de Tucuruí. A COP30 ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, precedida por um encontro de líderes mundiais nos dias 6 e 7. A GLO permanecerá em vigor até o dia 23.
De caráter temporário e excepcional, a GLO permite que as Forças Armadas atuem com poderes de polícia em situações graves de perturbação da ordem, quando o uso das forças convencionais de segurança se mostra insuficiente. Esse instrumento já foi adotado em grandes eventos no país com a presença de autoridades estrangeiras, como a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e cúpulas do Brics e do G20.
O governador do Pará, Helder Barbalho, informou que o pedido para a GLO foi feito há cerca de três meses. Ele explicou que o planejamento detalha as funções de cada agente e não há interferência política na operação, ressaltando que tudo decorre de um trabalho estruturado. Barbalho estimou que cerca de 9.000 profissionais de segurança pública atuarão durante a COP30 no estado.
Segundo o decreto, o objetivo principal da GLO é garantir a segurança dos eventos e de todos os participantes da cúpula de líderes e da conferência climática. As Forças Armadas executarão ações previstas no plano estratégico integrado de segurança, que incluem portos do Outeiro e de Belém, o aeroporto internacional, e o porto e terminal petroquímico de Miramar.
O documento também prevê a atuação das tropas nas vias de acesso e retorno das comitivas entre o Parque da Cidade e o Porto do Outeiro, bem como nos trajetos entre o aeroporto, a base aérea de Belém e os locais de eventos e hospedagem. A operação se estenderá ainda a rios e baías da região.
O ministro da Defesa, José Múcio, será responsável por definir a distribuição de recursos e os comandos que conduzirão a operação. A ação será coordenada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos de segurança do estado.
