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Eduardo Bolsonaro e jornalista são acusados de coagir autoridades para proteger ex-presidente

Por Brasil Direto

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Eduardo Bolsonaro cita Papuda e acusa Moraes de querer matar seu pai

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar nos Estados Unidos para impedir investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento será conduzido no plenário virtual do STF, com previsão de encerramento em 25 de novembro. Caso a denúncia seja acolhida, Eduardo passará a responder como réu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo pelo crime de coação. Segundo a acusação, a dupla se articulou em território americano para pressionar autoridades brasileiras e intervir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro. O processo contra Figueiredo foi desmembrado e só será julgado no próximo ano.

A denúncia inclui provas extraídas de declarações públicas nas redes sociais de ambos, além de dados obtidos de aparelhos celulares apreendidos em operações autorizadas pelo Supremo. A PGR afirma que, desde o início da tramitação dos processos contra Jair Bolsonaro relacionados à tentativa de golpe, Eduardo e Figueiredo promoveram ações contínuas para interferir no andamento dos processos penais.

Segundo o procurador Paulo Gonet, “o propósito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e também o próprio Paulo Figueiredo, da condenação penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais”. Ele ressalta que, embora Figueiredo seja réu em uma ação sobre a tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022, a configuração do crime não depende do resultado concreto. “A simples prática da ameaça contra o julgador de processo já é suficiente para a configuração do tipo”, explicou.

Gonet destaca ainda que “as ameaças foram reiteradas várias vezes, em diferentes ocasiões. Há um contexto que as enlaça num propósito estruturado para um mesmo fim, revelando continuidade delitiva”.

De acordo com a acusação, Eduardo e Figueiredo se valeram do relacionamento que mantêm com integrantes do governo americano e assessores de Donald Trump para constranger a atuação do STF. Eles teriam induzido a adoção de medidas retaliatórias pelo governo norte-americano contra o Brasil e autoridades brasileiras, buscando forçar o Supremo a encerrar os processos sem condenações, especialmente contra Jair Bolsonaro.

Além disso, o objetivo incluía pressionar o Congresso Nacional para aprovar um projeto de anistia que beneficiasse Bolsonaro. Conforme Gonet, “os denunciados ameaçavam autoridades judiciárias e de outros Poderes, prometendo sanções por parte de autoridades norte-americanas que prejudicariam suas vidas civis no Brasil, caso o processo criminal não fosse interrompido ou a anistia não fosse pautada e aprovada”.

Em nota conjunta divulgada após a denúncia, Eduardo e Figueiredo afirmaram que a apresentação da acusação logo após as sanções dos EUA contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades evidencia uma “perseguição política em curso”. Eles classificaram a denúncia como “fajuta” e chamaram a equipe de Gonet na PGR de “lacaios de Moraes”.

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