Os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que integraram o governo Jair Bolsonaro (PL), foram detidos nesta terça-feira (25) para dar início ao cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento envolvendo a articulação golpista.
Ambos são generais da reserva e foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto, onde permanecerão sob custódia.
Enquanto isso, Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto já se encontram em prisão preventiva. Outro condenado, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), deixou o Brasil e se refugiou nos Estados Unidos.
Nesta terça-feira, o STF confirmou o trânsito em julgado do processo que envolve Bolsonaro, Ramagem e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Com isso, não há mais possibilidade de recurso, consolidando as condenações.
Em setembro, o grupo foi sentenciado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.
O primeiro a iniciar o cumprimento da pena foi o tenente-coronel Mauro Cid. Após remover a tornozeleira eletrônica durante uma audiência no Supremo no dia 3, passou a executar sua pena definitiva de dois anos de reclusão por participação no esquema.
De acordo com o STF, todos eles contribuíram para a tentativa de manter Bolsonaro no cargo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
As condenações tiveram como base os mesmos tipos penais, com penas que variam de dois a 27 anos de prisão. Todos os envolvidos ocupavam postos de destaque no governo Bolsonaro.
Também foi decretada a inelegibilidade por oito anos, contada após o término da pena. Bolsonaro já estava impedido de concorrer até 2030 por decisões da Justiça Eleitoral, e com a nova condenação sua impossibilidade de disputar eleições se estende até 2060.
O ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, foi apontado como um dos articuladores da ofensiva contra as urnas eletrônicas. A denúncia sustenta que ele, em conjunto com o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, auxiliou na formulação do discurso de Bolsonaro e deu aval a ações de espionagem irregular.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-chefe do Ministério da Defesa, também foi responsabilizado por aderir ao núcleo comandado pelo ex-presidente. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, suas ações e omissões à frente da pasta representaram violação do dever constitucional de proteger o regime democrático.
Bolsonaro foi condenado como líder da trama e recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. No sábado (22), foi detido pela Polícia Federal e levado para a sede regional da corporação em Brasília.
