No Reino Unido, Paul McCartney passou a integrar um grupo de mais de mil artistas e bandas que aderiram ao projeto “Is This What We Want?”, um álbum criado como forma de protesto contra empresas de inteligência artificial que utilizam músicas e obras culturais sem pagar pelos direitos autorais.
A iniciativa reúne faixas totalmente silenciosas como forma de criticar a extração de dados por plataformas de IA, que empregam conteúdos protegidos para treinar algoritmos sem repassar qualquer tipo de remuneração. O objetivo central é pressionar autoridades britânicas a avançarem na regulamentação do tema.
Além do ex-Beatle, nomes como Kate Bush, Cat Stevens, Jamiroquai, Annie Lennox e Tori Amos também fazem parte da ação coletiva.
Na segunda-feira, o músico e ativista Ed Newton-Rex, idealizador do projeto, reforçou a mensagem em uma publicação nas redes. Ele escreveu: “Hoje estamos lançando o vinil de ‘Is This What We Want?’, o álbum silencioso de mais de mil músicos protestando contra os planos do governo do Reino Unido para a IA e direitos autorais”, acrescentando que a equipe está “extremamente grata a Paul McCartney por fornecer uma nova faixa bônus (silenciosa). E a todos os muitos músicos britânicos envolvidos no álbum.”
Newton-Rex explicou que a lista de faixas sem som carrega um recado direto para o poder público: “o governo britânico não deve legalizar o roubo de música para beneficiar empresas de IA”.
O debate ocorre em meio à corrida internacional para estabelecer regras claras sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos de IA. A questão envolve equilibrar a inovação tecnológica com a proteção de criadores, já que muitos profissionais da cultura se sentem ameaçados pelo avanço da IA generativa.
Mesmo sendo um tema novo no campo jurídico, diferentes correntes já ganham corpo. Uma delas defende que o uso de dados só possa ocorrer mediante autorização prévia dos titulares dos direitos. Outra aposta em um modelo de remuneração compartilhada. Há também quem apoie a criação de um mecanismo de “opt-out”, pelo qual artistas informariam que não autorizam o uso de suas obras em sistemas de IA.
Em contraponto, parte dos especialistas argumenta que empregar conteúdos para treinar ferramentas de inteligência artificial não violaria direitos autorais, podendo inclusive ser considerado uma forma de “fair use”, como ocorre em usos transformativos ou quando apenas trechos mínimos são empregados.
No cenário internacional, a União Europeia largou na frente ao aprovar o “AI Act”, regulamentação publicada em julho do ano passado após ter sido proposta inicialmente em 2021. Embora não trate profundamente da remuneração de detentores de direitos, o documento introduz exigências mais claras sobre transparência, determinando que desenvolvedores de modelos de uso geral disponibilizem publicamente um resumo “suficientemente detalhado” do material utilizado no treinamento.
