A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido apresentado pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para que ele cumpra em casa a pena de 21 anos imposta no processo que apura a tentativa de ruptura institucional no país. O entendimento foi encaminhado nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a adoção de prisão domiciliar por razões humanitárias.
No parecer, Gonet destacou que a idade avançada de Heleno — atualmente com 78 anos — e o conjunto de problemas de saúde apresentados pela defesa justificam a medida especial. Segundo o documento, a permanência do militar em regime domiciliar seria uma alternativa excepcional, mas adequada diante das condições clínicas que foram comprovadas.
Os advogados entregaram ao STF laudos e relatórios médicos que apontam um diagnóstico inicial de Alzheimer, além de histórico de transtorno depressivo e quadro misto de ansiedade e depressão.
A decisão final sobre o benefício caberá ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. Por ser general da ativa, Heleno está detido nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.