A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já possui maioria de votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22. A análise ocorre no plenário virtual, aberto às 8h e com encerramento previsto para as 20h desta segunda-feira.
O voto que consolidou a maioria veio do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou integralmente o posicionamento de Moraes, sem apresentar manifestação escrita. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. O colegiado, atualmente composto por quatro integrantes após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, também registrou o voto favorável do ministro Flávio Dino.
No entendimento de Moraes, Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica, demonstrando “falta grave, descumprimento evidente da medida cautelar e desrespeito à Justiça”. O relator enfatizou que o ex-presidente já descumpriu outras determinações anteriores, reforçando a necessidade da prisão.
Antes de Zanin, Flávio Dino também votou pela manutenção da detenção. Ele recordou que a sentença que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por chefiar organização criminosa e tentar um golpe de Estado evidencia o risco que ele representa. Dino apontou ainda que o ex-presidente afirmou repetidamente, em público, que não se submeteria à prisão, o que, segundo ele, revela desprezo pela autoridade judicial.
O ministro acrescentou que grupos organizados em defesa de Bolsonaro já agiram de maneira descontrolada anteriormente e poderiam repetir episódios semelhantes aos registrados em 8 de janeiro.
Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado. A ordem de prisão, assinada por Moraes, atendeu a um pedido da PF, que identificou risco de fuga após a violação da tornozeleira durante a madrugada e a convocação de apoiadores para uma vigília.
Para o relator, a mobilização poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e favorecer uma tentativa de evasão.
