O ex-presidente da Bolívia Luis Arce foi preso na tarde desta quarta-feira (10/12) por forças de segurança. A informação foi confirmada por Maria Nela Prada, ex-ministra da Presidência durante o governo Arce.
A prisão ocorre no âmbito de uma investigação sobre suposto desfalque milionário relacionado ao Fundo de Desenvolvimento Indígena Camponês (Fondioc), conhecido como caso Fundo Indígena, considerado um dos maiores escândalos de corrupção recentes do país andino.
O suposto esquema teria se consolidado entre 2006 e 2014, período em que Arce atuou como ministro da Economia no governo do então presidente Evo Morales.
Caso Fundo Indígena
- Segundo a imprensa boliviana e informações do portal Infobae, o Ministério Público apura o desvio de milhões de dólares em recursos destinados ao financiamento de projetos produtivos em comunidades indígenas e rurais.
- O Fondioc administrava 5% do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos e, entre 2006 e 2014, recebeu mais de 3,197 bilhões de bolivianos — cerca de US$ 460 milhões.
- O conselho do Fundo era composto por representantes de diversos ministérios, entre eles o da Economia, então chefiado por Arce, e organizações sociais ligadas ao Movimento ao Socialismo (MAS).
- A estrutura buscava ampliar a participação indígena no Estado, mas auditorias revelaram um sistema frágil de controle e forte poder discricionário na liberação de verbas.
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Presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimenta O presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora no Palácio do Itamaraty em Brasília.
Hugo Barreto/Metrópoles
Os investigadores apontam um padrão de desembolsos sem respaldo técnico, pagamentos para contas pessoais de servidores, aprovação de projetos sem documentação básica e ausência de verificações de avanço.
O cenário se agravou em 2014, ano eleitoral crucial para o Movimento ao Socialismo (MAS,) quando o Fundo autorizou desembolsos de 575 milhões de bolivianos, apesar de já acumular dívidas superiores a 310 milhões. Há denúncias de que parte do dinheiro teria sido usada para mobilizações políticas.
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Arce no centro das investigações
O vínculo de Arce com o caso decorre de seu papel no conselho administrador do Fondioc e da sua participação nas decisões que teriam permitido a continuidade das irregularidades.
O Ministério Público agora determinará se houve omissão, autorização ou endosso que contribuíram para o desfalque.