O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), uma portaria que determina os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Do total de 10 feriados nacionais previstos, apenas um coincidirá com o final de semana: o da Proclamação da República, que cairá em um domingo, dia 15 de novembro.
De acordo com a portaria, as datas estabelecidas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No entanto, isso não afeta os serviços essenciais à população, que deverão seguir em funcionamento normalmente, mesmo nos feriados.
A lista de feriados e pontos facultativos inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o Carnaval e o Dia da Independência, além de períodos específicos relacionados à organização do funcionamento administrativo, como as vésperas de Natal e Ano Novo.
Além disso, a portaria especifica que os feriados estaduais e municipais, como a data magna do estado ou os dias de comemoração do centenário de fundação de um município, devem ser seguidos nas respectivas localidades pela administração pública federal, mas sem comprometer a legislação federal sobre pontos facultativos.
A norma ainda determina que os órgãos e entidades da administração federal não poderão antecipar pontos facultativos de acordo com conveniências internas, caso contrariem o calendário estabelecido pela portaria. Também será proibido adotar pontos facultativos determinados pelas legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais de data magna.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril: Ponto facultativo
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)