O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, refutou nesta segunda-feira (29) as informações falsas que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre a criação de uma nova taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil. A Receita Federal esclareceu, em comunicado oficial, que essas notícias são completamente infundadas.
“A recente fake news fala, de forma absurda, sobre uma multa de 150% para quem não pagar um tributo inexistente”, afirmou a Receita Federal, desmentindo as alegações. A instituição ressaltou que a Constituição Brasileira proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, e garantiu que qualquer afirmação nesse sentido é completamente falsa.
A Receita também destacou que não há nenhum tipo de imposto de 27,5% sobre transações financeiras, desmentindo novamente os rumores. “Essa informação não tem qualquer base legal”, afirmou o comunicado.
Além disso, a Receita Federal condenou a propagação de fake news e alertou que esse tipo de desinformação apenas contribui para gerar pânico financeiro, favorecendo criminosos. O órgão reiterou que não existe nenhum tipo de tributação sobre movimentações financeiras e que é fundamental que as pessoas se mantenham informadas por fontes confiáveis.
