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Relator defende manutenção do mandato de Zambelli após condenações

Por Brasil Direto

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Bolsonaristas marcam manifestação em Roma pela liberdade de Zambelli

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação de Carla Zambelli (PL-SP), apresentou parecer defendendo a manutenção do mandato da parlamentar, mesmo após ela ter sido condenada em dois processos judiciais. Garcia afirmou não haver provas suficientes contra Zambelli e criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele seria simultaneamente juiz e vítima, sugerindo possíveis sinais de perseguição.

Apesar de Moraes ter participado das decisões, a condenação da deputada foi confirmada pela Primeira Turma do STF, incluindo votos de ministros como Luiz Fux. O relator destacou ainda que não teve acesso a uma das principais provas apresentadas contra a congressista, e que o pedido de acesso feito ao STF não foi autorizado. “O que encontrei foram suspeitas, mas não certezas”, disse Garcia.

Na defesa de Zambelli, o relator questionou a credibilidade de Walter Delgatti, o hacker supostamente contratado pela deputada, lembrando que ele foi classificado pela Polícia Federal como “mentiroso contumaz”. Segundo a investigação, Delgatti teria invadido o sistema do Judiciário a mando de Zambelli, chegando a inserir um mandado de prisão falso contra Moraes, informações que ele mesmo confirmou.

Em contrapartida, Garcia considerou relevantes declarações de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE e aliado do bolsonarismo, que afirmou que Zambelli era alvo preferencial das investigações do STF, reforçando a tese de perseguição. Tagliaferro, porém, responde por crimes como violação de sigilo funcional, coação processual e obstrução de investigação.

O relator também defendeu a autonomia da Câmara dos Deputados para decidir sobre a perda de mandato, citando o artigo 55 da Constituição, que permite aos congressistas avaliar casos de condenação criminal. Segundo Garcia, o procedimento adotado para Zambelli servirá de referência para futuras cassações, independentemente do partido ou alinhamento político do deputado condenado.

Durante a tramitação, Garcia adotou medidas que prolongaram o processo, como consultar o STF sobre a utilização das decisões judiciais na CCJ e marcar oito depoimentos, incluindo o da própria Zambelli por videoconferência. Ele justificou os atrasos mencionando a demora da Justiça italiana em autorizar o depoimento da deputada e a lentidão na resposta do STF. Após a conclusão da CCJ, o caso seguirá para o plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos de um total de 513 deputados para que a perda de mandato seja efetivada. Existe a possibilidade de novos adiamentos, caso parlamentares solicitem mais tempo para análise.

Zambelli foi condenada em dois processos transitados em julgado, sem possibilidade de recurso. O primeiro veredicto, em maio, determinou dez anos de prisão em regime fechado e perda de mandato, referente à contratação do hacker para inserir um mandado falso contra Moraes. O segundo, em agosto, a considerou culpada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, em um episódio ocorrido na véspera de eleição, quando perseguiu um homem em São Paulo.

Após a primeira condenação, a deputada fugiu para a Itália, usando sua cidadania italiana, e permaneceu foragida por meses até ser presa pelas autoridades locais em julho. O Brasil solicitou sua extradição, que ainda está em análise, enquanto sua defesa tentou obter liberdade, negada pelo risco de nova fuga.

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