A Bytedance, conglomerado chinês responsável pelo TikTok, obteve a autorização do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) para construir cinco data centers no porto de Pecém, no Ceará. Conforme registro da reunião do conselho em novembro, os investimentos previstos para o projeto podem chegar a R$ 485 bilhões até 2035.
O CZPE, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é o órgão responsável por aprovar e fiscalizar empresas que atuam em zonas com incentivos fiscais voltados à exportação. De acordo com a previsão da Bytedance, as operações nos data centers começarão em 2027. Quatro dessas unidades serão desenvolvidas em parceria com a Casa dos Ventos, maior geradora de energia eólica do Brasil, e com a Omnia, braço especializado em data centers da gestora Pátria Investimentos. O investimento combinado em construção e operação dessas quatro plantas deve atingir R$ 349 bilhões até 2032.
Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que um dos complexos receberá um aporte de R$ 200 bilhões e será o primeiro data center do TikTok na América Latina. A unidade ficará dentro do complexo de Pecém, na divisa entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante, ambos na região metropolitana de Fortaleza.
O quinto data center, com investimento estimado em R$ 108 bilhões até 2035, estará registrado em nome da Bytedance Brasil, sem participação de parceiros. Toda a operação será dedicada ao processamento de dados internacionais, conforme determina a legislação das ZPEs.
Especialistas observam que empresas chinesas têm buscado territórios fora da China para desenvolver modelos de inteligência artificial, contornando restrições impostas pelos Estados Unidos à importação de computadores avançados. O CZPE estima que os cinco projetos possam gerar exportações de cerca de R$ 80 bilhões anuais em serviços, reforçando a balança comercial brasileira no setor tecnológico.
Mônica Guise, diretora de políticas públicas do TikTok Brasil, considerou o investimento histórico e destacou que o Brasil é um dos mercados digitais mais dinâmicos do mundo. Ela acrescentou que os data centers usarão energia 100% limpa proveniente de parques eólicos construídos especialmente para o projeto.
Em paralelo, lideranças do povo indígena Anacé, com apoio de cinco entidades civis, solicitaram que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Ceará investiguem possíveis irregularidades na construção dos data centers, alegando ausência de estudos socioambientais adequados e falta de diálogo com comunidades afetadas.
O empreendimento já recebeu licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A Casa dos Ventos afirmou que o processo seguiu todos os procedimentos legais, contando com estudos técnicos elaborados por equipe especializada e em conformidade com normas de sustentabilidade. A empresa ainda informou que utilizará sistemas de refrigeração líquida, minimizando o consumo de água ao eliminar a fase de evaporação presente em grandes data centers americanos.
O Ministério Público do Ceará segue avaliando se o licenciamento ocorreu dentro dos prazos e respeitando todas as exigências legais. Vale lembrar que, em julho, uma medida provisória determinou que novos projetos em ZPEs utilizassem apenas energia renovável e ofereceu benefícios fiscais a fornecedores de eletricidade que atendessem data centers, incluindo a Casa dos Ventos. Embora a MP tenha expirado após 120 dias sem aprovação pelo Congresso, as regras continuaram valendo para contratos assinados durante sua vigência, como o do TikTok.
