Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso pela PF por uso de redes sociais proibido

O ministro apontou que Martins teria acessado seu perfil no LinkedIn para consultar perfis de terceiros

A Polícia Federal efetuou nesta sexta-feira (2) a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava em prisão domiciliar em sua residência em Ponta Grossa (PR) e foi conduzido a um presídio local. A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 29 de dezembro, Moraes havia exigido que a defesa de Martins esclarecesse, em até 24 horas, uma possível violação das medidas cautelares impostas no processo que investiga a tentativa de golpe. O ministro apontou que Martins teria acessado seu perfil no LinkedIn para consultar perfis de terceiros, apesar da proibição judicial de utilizar redes sociais.

A defesa do ex-assessor negou a utilização pessoal da plataforma e alegou que o acesso era para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar históricos digitais. Em documento ao STF, os advogados afirmaram:

“Frise-se, com a exatidão que o caso exige: o Defendente não utilizou a plataforma LinkedIn, nem realizou qualquer ato de manifestação pública ou comunicação por meio dela.”

No entanto, no despacho que autorizou a prisão, Moraes destacou:

“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’.”

O ministro reforçou que Martins demonstrou “total desrespeito” às normas e instituições democráticas:

“Em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico.”

O advogado Ricardo Scheiffer relatou ao Estadão surpresa com a prisão: “Foi entregue apenas um mandado de prisão, sem qualquer justificativa. Eu acompanhei a prisão. Eu estava indo para a academia quando vi uma movimentação (em frente à casa de Martins) e cheguei. Foi uma coincidência. O Filipe está tranquilo, consciente da injustiça que ele vem sofrendo, e preparado para poder enfrentar isso aí de frente.”

No dia 26 de dezembro, Moraes havia determinado a prisão domiciliar de Martins e de outros nove réus, justificando risco de fuga. A medida buscava prevenir novas tentativas de evasão, como ocorreu com Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos envolvidos na mesma trama golpista.

Filipe Martins, condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão no chamado “núcleo 2” da trama, ainda estava em liberdade devido ao recurso pendente, ou seja, a condenação não transitou em julgado.

Quem é Filipe Martins

Martins, de 38 anos, natural de Sorocaba (SP), formou-se em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e cursou Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra, vinculada ao Ministério da Defesa.

Ingressou na Presidência da República em 2019, como assessor especial para Assuntos Internacionais, após trabalhar com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Antes disso, Martins atuou como intérprete e tradutor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em cursos preparatórios para concursos.

O ex-assessor conheceu Eduardo Bolsonaro em 2014, tornando-se seu padrinho político, e é seguidor das ideias de Olavo de Carvalho, considerado mentor intelectual do bolsonarismo. Martins foi identificado como integrante do “gabinete do ódio”, grupo acusado de disseminar desinformação em redes sociais. Desde 2022, não atualiza seu perfil no Instagram, onde ainda se apresenta como assessor especial.