O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, conhecida como Mais Professores para o Brasil.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a lei prevê a concessão anual de bolsas a estudantes com alto desempenho no ensino médio que optarem por cursos presenciais de licenciatura. O programa tem como objetivo apoiar a dedicação integral dos bolsistas às atividades acadêmicas, incluindo o estágio supervisionado obrigatório e as atividades de extensão, também previstas no currículo do curso.
As bolsas serão direcionadas, prioritariamente, às áreas de conhecimento em que houver maior escassez de professores, conforme levantamento realizado por estudos e pesquisas oficiais. Além disso, a lei estabelece que o beneficiário deverá ingressar na rede pública de ensino da educação básica no prazo máximo de cinco anos após concluir a licenciatura e permanecer no cargo por pelo menos dois anos.
O programa busca, assim, fortalecer a formação de docentes qualificados e suprir a carência de profissionais em áreas estratégicas da educação brasileira.