A advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, reencontrou familiares e voltou a relatar ameaças de morte. A defesa da advogada informou que ela não pode detalhar o processo, mas afirma estar em situação de extremo risco.
Em entrevista ao canal argentino Todo Noticias, Páez disse que está sendo alvo de uma campanha com suas imagens e que teme pela própria segurança. Por isso, optou por não exibir mais o rosto publicamente enquanto permanece no Brasil.
A advogada recebeu a visita do pai, Mariano Páez, e da irmã de 16 anos, que permanecerão com ela no Rio nas próximas semanas. O pai declarou que se sente mais tranquilo com a presença da filha acompanhada e afirmou que pretende discutir com advogados e com o cônsul argentino a possibilidade de retorno da advogada ao país.
Agostina cumpre medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, permanência no endereço informado à Justiça e proibição de deixar o Brasil. Ela também manifestou arrependimento pelo episódio, considerado um gesto inconsciente pelo pai.
Prisão revogada e denúncia
A advogada foi detida na última semana, mas a prisão preventiva foi revogada poucas horas depois pela Justiça de primeira instância. Agostina relatou ter enfrentado dificuldades durante o processo e se disse desprotegida, afirmando que recebe constantes ameaças.
O episódio ocorreu em 14 de janeiro, quando a argentina proferiu ofensas racistas contra um funcionário do bar, chamando-o de “negro” de forma pejorativa e imitando gestos de macaco, conforme imagens registradas no local. A confusão teria começado após Agostina alegar um erro no pagamento da conta, enquanto aguardava o gerente conferir as câmeras de segurança do estabelecimento.
Em depoimento, a ré alegou que os gestos foram feitos em tom de brincadeira para suas amigas e que não tinha intenção de ofender a vítima. Ela também afirmou não conhecer a legislação brasileira sobre injúria racial e declarou que teria sido provocada pelos funcionários do bar.
O Ministério Público denunciou Agostina no dia 3 de fevereiro, com base em relatos das vítimas, testemunhas e imagens do circuito interno de monitoramento do bar. A Justiça tornou a argentina ré e inicialmente decretou sua prisão preventiva, posteriormente revogada.
Lei de racismo e injúria racial
No Brasil, a Lei de Racismo (1989) tipifica crimes resultantes de discriminação contra grupos de pessoas por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, com pena de 1 a 5 anos, inafiançável e imprescritível. Já a injúria racial ocorre quando alguém é atacado individualmente usando elementos relacionados à sua raça, cor ou etnia.
Casos podem ser denunciados em delegacias especializadas ou em qualquer unidade policial, incluindo boletins online. Em situações de flagrante, a recomendação é acionar o 190, Disque 100 ou Disque Denúncia.
