Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos desenvolve uma proposta inédita a ser apresentada à OMS: incluir o feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças), usada mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte. A iniciativa, apoiada pelo Ministério da Saúde, pretende tirar essas mortes da invisibilidade estatística, atualmente registradas apenas como “homicídio”, “agressão” ou “causa externa”, e criar bases para políticas de prevenção e intervenção.
A epidemiologista Fátima Marinho, da UFMG, explica que a proposta prevê a criação da categoria Violência contra a Mulher na CID-11, com o feminicídio dentro dela. Isso permitiria um sistema de vigilância integrado, conectando dados de saúde, segurança, Justiça e assistência social. “Se você não tiver vigilância, não consegue alimentar um sistema nem pensar em prevenção”, afirma.
Atualmente, a dependência exclusiva de registros criminais distorce os números: mulheres com maior acesso à Justiça aparecem mais nas estatísticas, enquanto mulheres negras, pobres e periféricas, que recorrem mais à saúde, ficam invisíveis. Experiências em cidades como Goiânia, Recife e Rio de Janeiro mostram que integrar dados da saúde e da segurança ajuda a mapear riscos e antecipar tragédias. Em Goiânia, um comitê que cruza informações já registrou casos em que mulheres notificadas por violência morreram dias depois, embora a causa de morte tenha sido inicialmente registrada como acidente.
A proposta inclui uma matriz de decisão baseada em cinco níveis de classificação, permitindo que casos suspeitos também entrem no radar do sistema, de forma similar ao monitoramento epidemiológico de doenças infecciosas. A estratégia ainda prevê o uso de inteligência artificial para identificar padrões de risco e agir antes da fatalidade.
Segundo Paula Bevilacqua, da Fiocruz Minas, tratar o feminicídio como questão de saúde pública é crucial, pois a violência de gênero provoca adoecimento crônico, sofrimento mental e morte, atingindo de forma desproporcional mulheres negras, pobres, indígenas, periféricas e trans. “Há marcas de racismo, desigualdade social e controle territorial. Dar visibilidade ao problema permite criar políticas de prevenção e capacitação intersetorial”, afirma.
O Ministério da Saúde declarou que avalia a proposta, incluindo sua viabilidade operacional, metodológica e normativa, e discute o modelo com especialistas e entes federativos. O grupo pretende enviar a proposta à OMS até o fim de fevereiro, com o objetivo de tornar a estratégia uma ferramenta pública para salvar vidas.
