Entre 2021 e 2024, a gestão do governador Romeu Zema (Novo) aplicou menos de 5% do valor previsto para obras de contenção de encostas em Minas Gerais. Segundo dados oficiais, a execução financeira continua baixa em 2025: de R$ 57 milhões programados, apenas R$ 150 mil foram utilizados nos quatro primeiros meses do ano.
Os 12 projetos abrangem 18 municípios mineiros, todos aprovados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de 2012, com financiamento integral do governo federal. Problemas em documentação, licitações e atualização de projetos antigos atrasaram a execução. A Secretaria de Infraestrutura do estado informou que herdou planos defasados e precisa revisar cada iniciativa para garantir segurança técnica e eficácia das intervenções.
A região de Juiz de Fora concentra cinco desses projetos, incluindo municípios afetados recentemente por deslizamentos que causaram 62 mortes e levaram a decretos de calamidade pública. Outras obras estão previstas em Belo Horizonte, Ipatinga e no Vale do Rio Doce.
Até o momento, apenas duas intervenções avançaram além da fase de projeto: em Muriaé e Além Paraíba, ambas na Zona da Mata. Com investimentos previstos de R$ 8 milhões e R$ 16 milhões até 2030, já receberam R$ 21 milhões, e a previsão é de conclusão ainda em 2026.
A gestão estadual contratou consultoria especializada em 2024 para acelerar os processos, diante da falta de servidores capacitados. A liberação de recursos federais depende da aprovação da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, responsáveis por validar projetos e acompanhar a execução.
Outras obras ainda aguardam novas licitações e validação de órgãos federais, incluindo municípios como Sabará, Santa Luzia, Ouro Preto, João Monlevade e a segunda etapa de Muriaé, com investimentos previstos superiores a R$ 100 milhões no primeiro semestre deste ano.
Apesar das dificuldades, o governo ressalta que todas as ações seguem os trâmites legais e que os recursos só são solicitados após a devida aprovação federal. Os projetos do PAC 2012 continuam sendo a única política pública estruturada do estado para contenção de encostas.
