O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a questão da definição dos mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista ao UOL News nesta quinta-feira, 5. Atualmente, os ministros do STF não têm um tempo fixo para seus mandatos e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
“Lula afirmou que acredita que a estrutura atual precisa ser revista. ‘Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de mudança. Eu, durante a campanha do Haddad para presidente da República em 2018, no programa do Haddad, estava a questão do mandato para a Suprema Corte'”, disse o presidente. Ele completou: “Eu acho que nós precisamos discutir isso, porque também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75. Não é justo, é muito tempo.”
Lula também deixou claro que a proposta de discutir os mandatos para os ministros do STF não está vinculada ao julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro, com o julgamento do 8 de janeiro.”
Em seguida, o presidente comentou sobre o julgamento relacionado aos acontecimentos de 8 de janeiro, ressaltando a força das instituições brasileiras. “O julgamento foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade neste País, porque nem a pressão do presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático.”
