O deputado federal Nikolas Ferreira anunciou nesta segunda-feira, 16, que apresentará ao Ministério Público uma representação pedindo abertura de ação de improbidade administrativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola de samba Acadêmicos de Niterói em razão do desfile realizado no domingo, 15. Segundo o parlamentar, a apresentação teria caracterizado propaganda eleitoral antecipada.
O deputado afirmou que, sob o pretexto de um evento cultural, recursos públicos federais teriam sido usados para promover uma espécie de desfile-comício transmitido em rede nacional, incluindo enredo, alegorias e menções aos programas do presidente. Ele disse que a representação será protocolada para que o Ministério Público analise a possibilidade de ação de improbidade administrativa contra o chefe do Executivo e a escola de samba envolvida.
Nikolas Ferreira também criticou a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificou o desfile como manifestação cultural. O parlamentar comparou a situação com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que este teria sofrido restrições por casos menores. Caso Lula registre candidatura em 2026, o deputado pretende ingressar com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) alegando abuso de poder político e econômico.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, também comunicou que recorrerá à Justiça Eleitoral, sem detalhar o tipo de ação ou o prazo de protocolo. Ele afirmou que não aceitará a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como ferramenta de promoção pessoal ou eleitoral, ressaltando que todas as medidas legais serão adotadas para apurar eventual abuso de poder político e o uso inadequado de estruturas públicas.
