A regularização de terras em áreas pertencentes ao bioma amazônico acaba de ganhar um novo reforço financeiro. O Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerido pelo BNDES, vai destinar quase R$ 53 milhões para ampliar o Projeto Paz no Campo, no Maranhão.
O recurso deve beneficiar cerca de 40 mil pessoas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas, em 85 municípios da Amazônia Legal no estado. O prazo para aplicação dos recursos é de 36 meses e será coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.
O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em São Luís, com a participação dos governadores do estado maranhense, de Mato Grosso e dos 7 estados da região Norte, todos detentores do bioma amazônico.
A expectativa é que a regularização das terras amplie o acesso de famílias rurais ao crédito, à assistência técnica e a políticas públicas, além de ajudar a reduzir conflitos fundiários e fortalecer a governança territorial.
As iniciativas do Fundo Amazônia também vão apoiar ações de prevenção e combate a queimadas, incentivo à bioeconomia e monitoramento ambiental, incluindo a compra de equipamentos como veículos, drones e outros dispositivos tecnológicos.
Criado em 2008, o fundo capta doações internacionais e nacionais para, entre outras iniciativas, financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, são cerca de 140 projetos apoiados que somam, aproximadamente, R$ 5 bilhões.