A Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (6), por meio da Primeira Turma, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. O líder religioso é acusado de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva.
A acusação está relacionada a declarações feitas por Malafaia durante um ato público realizado na Avenida Paulista, em abril deste ano. Na ocasião, o pastor participou de uma manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediu anistia para os condenados pelos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Durante o discurso, feito em cima de um carro de som, Malafaia criticou integrantes do alto comando do Exército. Ao se dirigir aos militares, ele afirmou: “Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição.”
Segundo a PGR, além das críticas, o pastor também declarou que oficiais do Exército teriam cometido crime militar, sem apresentar provas que sustentassem a acusação. O órgão afirma ainda que o próprio Malafaia divulgou posteriormente as falas em suas redes sociais, ampliando o alcance das declarações.
A denúncia foi formalizada em 18 de dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Caso os ministros aceitem a acusação, o pastor passará à condição de réu e responderá ao processo no Supremo.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e está previsto para seguir até o dia 13 de março. A inclusão do caso na pauta foi determinada pelo ministro Flávio Dino, após solicitação do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Nos últimos anos, Malafaia tem se destacado como um dos principais organizadores de atos políticos em apoio a Bolsonaro. O pastor também tem criticado decisões do Supremo e defendido publicamente a anistia de investigados pelos episódios relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
