O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por razões de saúde.
No documento, Gonet defende que o quadro clínico do ex-presidente exige acompanhamento contínuo. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a ataques à ordem democrática. Entre as acusações, está a liderança de uma organização criminosa armada que teria atuado na tentativa de golpe de Estado.
Aos 71 anos, o ex-presidente cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No dia 13 de março, ele apresentou mal-estar dentro da unidade e precisou ser levado com urgência para atendimento médico.
Já no hospital, Bolsonaro foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente de origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a substituição da prisão por regime domiciliar, argumentando que o estado de saúde do ex-presidente apresenta risco elevado e demanda vigilância constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido.