A Supremo Tribunal Federal decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como “Papudinha”. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (5) pela Primeira Turma da Corte.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, formando maioria para rejeitar o pedido da defesa que solicitava a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Na última segunda-feira (2), Moraes já havia negado individualmente o pedido dos advogados do ex-presidente. Na decisão, o ministro afirmou que a estrutura do presídio é capaz de atender às necessidades médicas de Bolsonaro.
A análise ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma do STF, colegiado que atualmente conta com quatro ministros após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte.
Defesa alegou problemas de saúde
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente deveria cumprir a pena em casa devido a problemas de saúde e a procedimentos médicos realizados nos últimos anos.
Entre os episódios citados pela defesa está uma crise de soluços registrada recentemente, que teria provocado uma queda dentro da cela onde o ex-presidente está custodiado na superintendência da Polícia Federal. O histórico médico também inclui cirurgias para correção de hérnia inguinal e um procedimento para desobstrução intestinal — complicações associadas às sequelas do atentado a faca sofrido durante a campanha presidencial de 2018.
Atendimento médico no presídio
Na decisão apresentada anteriormente, Moraes destacou que Bolsonaro recebeu diversos atendimentos médicos enquanto está preso na Papudinha. Segundo o ministro, entre 15 de janeiro e 27 de fevereiro foram registrados 144 atendimentos de saúde.
O relatório também menciona 13 sessões de fisioterapia, 33 atividades físicas supervisionadas e visitas frequentes de familiares, que ocorreram sem necessidade de autorização judicial.
O magistrado citou ainda o resultado de uma perícia médica realizada pela Polícia Federal, que apontou ausência de depressão, boas condições neurológicas e melhora no padrão de sono do ex-presidente. De acordo com o laudo, apesar da complexidade do quadro clínico, o estado de saúde é considerado estável e não exige cuidados hospitalares.
Descumprimento de medidas pesou na decisão
Ao justificar a negativa do pedido de prisão domiciliar, Moraes também mencionou um episódio em que Bolsonaro teria danificado a própria tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda.
Para o ministro, esse comportamento indica descumprimento de medidas cautelares e reforça a avaliação de que não estão presentes as condições excepcionais necessárias para a concessão da prisão domiciliar por motivos humanitários.