Durante sessão realizada nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal, ministros destacaram a importância da Corte na defesa dos direitos dos cidadãos e prestaram homenagens aos nove anos de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Na ocasião, o ministro Flávio Dino ressaltou que, apesar de decisões judiciais estarem sujeitas a falhas por serem fruto da atuação humana, o STF exerce um papel essencial no país. “Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”, afirmou.
Dino também destacou que o momento atual ainda exige firmeza das instituições, mencionando a responsabilidade de Moraes na condução de processos relacionados à tentativa de ruptura democrática.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, elogiou a atuação do colega e afirmou que ele teve papel central na reação institucional diante de ataques ao tribunal. Segundo Mendes, a condução do inquérito das fake news, iniciada em 2019, colocou Moraes em posição de destaque na defesa da democracia. “Vossa Excelência evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, declarou.
O presidente do STF, Edson Fachin, também destacou a atuação de Moraes, ressaltando a condução rigorosa de investigações complexas e a garantia de que a Constituição seja aplicada de forma igualitária.
Ao final das homenagens, Moraes agradeceu e relembrou os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória na Corte. “São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria”, afirmou.