Uma fala feita durante sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, no norte do Paraná, terminou gerando uma denúncia por racismo apresentada por um morador do município. A acusação envolve o vereador Rafael da Farmácia (PSD) e ocorreu durante um debate sobre o abandono da piscina do antigo Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã).
O episódio aconteceu em 13 de fevereiro, enquanto os parlamentares discutiam possíveis riscos à saúde pública provocados pelas condições do local. Ao comentar a situação da piscina, o vereador fez uma comparação que acabou provocando forte repercussão.
“Uma preocupação que eu sempre tenho, porque envolve a área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”, disse Rafael da Farmácia durante a sessão.
Após a declaração, o presidente da Câmara, Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), afirmou concordar com a preocupação sobre o estado do espaço abandonado, mas classificou a comparação utilizada pelo colega como “de mau gosto”.
A denúncia contra o vereador foi formalizada em 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara Municipal. Segundo informações da própria Casa Legislativa, no dia 2 de março foi solicitado um parecer jurídico para verificar se o pedido atende às regras previstas no regimento interno.
O advogado da Câmara terá um prazo de até 15 dias para apresentar sua análise. Após esse parecer, caberá à Mesa Executiva decidir quais medidas serão adotadas, podendo arquivar a denúncia, encaminhar o caso ao Conselho de Ética ou instaurar uma sindicância para investigação.
Em manifestação enviada à imprensa, Rafael da Farmácia afirmou que não teve intenção de ofender ou discriminar qualquer pessoa. O parlamentar descreveu a declaração como uma “expressão infeliz no campo retórico”.
Segundo ele, a fala não foi dirigida a nenhum grupo específico. O vereador também declarou respeitar todos os cidadãos e reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação.
O parlamentar acrescentou ainda que também se considera parte da população negra.
Pela legislação brasileira, o crime de racismo é considerado imprescritível e pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão.
Procurada para comentar o episódio, a presidência da Câmara Municipal informou, por meio da assessoria, que não irá se pronunciar neste momento enquanto o processo segue em análise.
