Viva Maria! No próximo domingo, 22 de março, o planeta celebra o Dia Mundial da Água. Mas, para além das celebrações, a data nos convoca a uma reflexão profunda sobre a água como um direito humano fundamental, essencial à vida e à dignidade. E para conversar sobre esse tema, recebemos hoje o sociólogo Edson Aparecido da Silva, secretário-executivo do ONDAS, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. Seja muito bem-vindo ao Viva Maria, Edson!
Olá, Mara! É um prazer imenso estar aqui com vocês e com as ouvintes do Viva Maria. Falar de água é falar de sobrevivência, especialmente para as populações mais vulneráveis, que são as que mais sofrem com a falta de acesso.
Edson, quando dizemos que a água é um direito humano, o que isso significa na prática das políticas públicas? Porque, infelizmente, o que vemos é uma lógica cada vez mais voltada para o mercado, não é?
Exatamente, Mara. Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu explicitamente o direito humano à água e ao saneamento. Isso significa que o Estado tem a obrigação de garantir que todas as pessoas, sem distinção, tenham acesso a uma quantidade mínima de água potável, com qualidade e a um custo acessível. Na prática, isso deveria nortear as leis e os investimentos. No entanto, o Brasil vive um momento de grandes desafios com o chamado Novo Marco do Saneamento, a Lei 14.026 de 2020, que tem impulsionado a privatização dos serviços. E a lógica do setor privado é o lucro, o que muitas vezes colide com a garantia do direito de quem não pode pagar tarifas elevadas.
E este ano temos um marco importante, que são os 20 anos da Política Nacional de Águas e Saneamento, não é mesmo? Como você avalia esse percurso?
São duas décadas de muita luta. Tivemos avanços importantes no sentido de planejar o setor, mas a universalização ainda está longe, especialmente nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades. O ONDAS tem batido muito na tecla de que a água não é mercadoria. Precisamos fortalecer os serviços públicos e as formas de gestão comunitária. Não podemos permitir que o acesso a um elemento essencial à vida dependa da capacidade financeira do cidadão.
Com certeza, Edson. Água é vida, não é negócio! Muito obrigada pela sua participação e por trazer luz a essa discussão tão urgente neste Dia Mundial da Água.