A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a argentina Agostina Páez, denunciada por injúria racial em um bar de Ipanema, a deixar o Brasil e retornar ao seu país. A liberação, no entanto, está condicionada ao cumprimento de medidas impostas pela Justiça, incluindo o pagamento de uma caução equivalente a 60 salários mínimos — cerca de R$ 97 mil.
A decisão foi tomada pelo desembargador Luciano Silva Barreto, que considerou não haver mais necessidade de manter a acusada no país, já que a fase de coleta de provas e depoimentos foi concluída. Segundo ele, o valor depositado serve como garantia para eventual pagamento de multa ou indenização às vítimas, caso haja condenação.
Além da caução, Agostina deverá manter seus dados atualizados e se comprometer a atender a futuras convocações da Justiça brasileira. O monitoramento eletrônico, anteriormente imposto, também foi revogado.
O magistrado destacou ainda que a acusada é primária, possui ocupação definida e colaborou com o processo. Tanto o Ministério Público quanto os advogados das vítimas concordaram com o retorno ao exterior. Para o relator, impedir a saída do país nessas condições seria uma medida desproporcional.
O caso teve origem em janeiro, quando a argentina foi acusada de proferir ofensas racistas contra um funcionário de um bar após uma discussão sobre o pagamento de uma conta. Imagens registradas no local mostram gestos e falas de cunho discriminatório, que foram utilizados como provas na investigação.