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Batalha bilionária: Enel enfrenta Aneel para manter concessão após série de apagões

Por Brasil Direto

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Aneel leiloa cinco lotes de linhas de transmissão de energia

A concessionária de energia Enel elevou o tom contra a Agência Nacional de Energia Elétrica ao contestar o processo que pode levar à perda do contrato de distribuição na Grande São Paulo. Em documentos enviados recentemente, a empresa acusa o órgão regulador de adotar critérios equivocados e distorcer dados para justificar a possível quebra da concessão.

A discussão deve avançar nesta terça-feira (7), quando a diretoria da Aneel avalia recomendar ao governo federal a abertura do processo de caducidade — mecanismo que pode resultar no fim do contrato.

A crise teve origem após sucessivos apagões registrados desde o fim de 2023, com novos episódios em 2024 e 2025, muitos deles associados a fortes tempestades. O cenário gerou pressão política de lideranças como o prefeito de São Paulo e o governador do estado, que passaram a defender publicamente o encerramento da concessão.

Na defesa, a Enel sustenta que houve falhas técnicas na análise da agência. Um dos principais pontos é a comparação com a Copel, que, segundo a concessionária, teria sido feita com base em dados inconsistentes — incluindo interrupções de energia de curta duração que não deveriam entrar na conta.

A empresa também argumenta que a realidade operacional da capital paulista é muito mais complexa do que a de outras regiões, citando fatores como alta densidade populacional, trânsito intenso e grande arborização, que impactam diretamente a manutenção da rede elétrica.

Outro ponto levantado diz respeito à situação financeira. A Aneel indicou que a companhia teria recursos disponíveis para ampliar equipes, mas a Enel rebate afirmando que parte desse valor é apenas contábil, não representando dinheiro disponível para uso imediato.

No campo jurídico, a concessionária ainda acusa a agência de alterar regras durante o andamento do processo e de considerar eventos fora do período original de análise, além de desconsiderar fatores como condições climáticas extremas.

Mesmo com a disputa em andamento, a expectativa é de que o caso avance, podendo se estender para uma batalha judicial caso a recomendação de caducidade seja confirmada.

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