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Cúpula da Câmara soma milhões em extras e gera debate sobre jornadas

Por Brasil Direto

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Um grupo formado por nove servidores de alto escalão da Câmara dos Deputados acumulou, desde o início de 2023, cerca de R$ 2,85 milhões em pagamentos por horas extras. Os valores chamam atenção porque, em diversos casos, só seriam possíveis com jornadas que alcançam o limite permitido diariamente, além de trabalho contínuo em fins de semana e feriados.

Entre os casos mais expressivos está o de um dirigente da área jurídica da Casa, que chegou a receber R$ 33,5 mil em horas extras em apenas um mês, quantia superior ao seu próprio salário base.

Dados oficiais indicam que o maior montante acumulado no período foi destinado ao advogado-adjunto Daniel Borges de Morais, que somou R$ 428 mil em horas extras. Somente em 2025, ele já recebeu R$ 171,4 mil nessa modalidade.

Na sequência, aparecem outros integrantes da cúpula administrativa. O diretor-geral Guilherme Barbosa Brandão recebeu R$ 387,8 mil desde 2023. Já o diretor administrativo Mauro Limeira Mena Barreto acumulou R$ 344 mil, enquanto o diretor de tecnologia da informação, Sebastião Neiva Filho, somou R$ 291 mil.

Também integram a lista Mizael Borges da Silva Neto, com R$ 301,3 mil; Cláudio Roberto de Araújo, com R$ 334,1 mil; Cristina Cascaes Sabino, com R$ 240,1 mil; Clauder Lopes Diniz, com R$ 276 mil; e Hélio Coelho Silva, com R$ 248,1 mil em horas extras no período analisado.

Os pagamentos mensais ajudam a ilustrar a dimensão dos valores. Em março deste ano, por exemplo, o diretor-geral recebeu mais de R$ 22,9 mil em horas extras. Para atingir esse montante dentro das regras, seria necessário cumprir o limite máximo diário durante os dias úteis e ainda trabalhar intensamente aos fins de semana.

Situação semelhante se observa no caso do advogado-adjunto, que recebeu R$ 17,1 mil no mesmo mês. Mesmo com a carga máxima permitida em dias úteis, ainda seria necessário um volume adicional de trabalho fora do expediente regular para alcançar o valor pago.

Já o diretor administrativo recebeu mais de R$ 21,8 mil em remunerações extras no período. Pelos cálculos, além das horas adicionais durante a semana, seria preciso cumprir cerca de 35 horas extras aos fins de semana para atingir esse total.

Ao todo, cerca de 70 servidores da Câmara chegaram a receber mais de R$ 10 mil mensais em horas extras em algum momento desde 2023. Nos bastidores, servidores ouvidos sob reserva apontam que a realização contínua de jornadas aos fins de semana seria difícil de sustentar, especialmente em cargos de direção, que dependem do funcionamento de equipes subordinadas.

Os números também revelam picos elevados. O maior pagamento mensal registrado foi de R$ 33,5 mil, em dezembro de 2024, valor que ultrapassou o salário base do próprio servidor naquele período.

De acordo com as regras da Câmara, considerando a remuneração fixa, seria possível receber cerca de R$ 11,1 mil adicionais com o cumprimento do limite de horas extras noturnas em dias úteis. Para alcançar valores superiores, seria necessário trabalhar todos os dias do mês, incluindo feriados como o Natal.

Em nota, a Câmara dos Deputados afirmou que os servidores mencionados cumprem carga horária elevada devido às responsabilidades dos cargos.

Segundo o órgão, “os servidores mencionados exercem jornada semanal extenuante, ordinariamente superior a 40 horas, em razão das atribuições inerentes aos cargos que ocupam”.

A instituição também destacou que o controle de frequência é feito por meio de registro biométrico, inclusive aos fins de semana, e que não há pagamento de horas extras sem autorização prévia e justificativa formal.

Ainda de acordo com a nota, “não há pagamento de serviço extraordinário sem a devida justificativa formal, prévia autorização e o correspondente registro biométrico no sistema de ponto eletrônico”.

Por fim, a Câmara afirmou que o pagamento segue as normas previstas na legislação vigente e nos regulamentos internos da Casa.

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