O governo da Espanha aprovou, nesta terça-feira (14), um decreto que autoriza o início imediato de um processo extraordinário de regularização de imigrantes em situação irregular. A medida pode beneficiar cerca de 500 mil pessoas que já vivem no país.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que classificou a iniciativa como uma forma de reconhecer a presença desses imigrantes na sociedade espanhola, além de atender a uma necessidade econômica diante do envelhecimento da população.
O decreto será publicado oficialmente na quarta-feira e passará a valer imediatamente. A partir de quinta-feira, os interessados poderão solicitar a regularização, com prazo até 30 de junho, conforme informou a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz.
Para atender à demanda, o governo ampliou em 550 o número de profissionais envolvidos no processo. A regularização será feita por meio de decreto do Executivo, sem necessidade de aprovação do Parlamento.
A proposta surge após impasse político em torno de uma iniciativa semelhante que tramita desde 2024, apoiada por centenas de entidades e milhares de assinaturas, mas que não avançou no Legislativo.
Segundo a ministra, a medida possui respaldo social, político e econômico, além de atender a uma reivindicação antiga de sindicatos, empresários e organizações civis. Ela destacou que o objetivo é garantir direitos a quem já vive no país, permitindo também o cumprimento de deveres legais.
O processo será destinado a estrangeiros que residiam na Espanha há pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025, ou que tenham solicitado proteção internacional até essa data, desde que não possuam antecedentes criminais.
Dados recentes indicam que cerca de 840 mil pessoas viviam em situação irregular no país em 2025, número que cresceu significativamente nos últimos anos. Com a nova medida, o governo espera regularizar grande parte dessa população.
A Espanha já adotou iniciativas semelhantes ao longo das últimas décadas, sendo a mais recente em 2005, quando mais de 575 mil imigrantes tiveram a situação regularizada.
