O ministro Flávio Dino decidiu suspender temporariamente a análise dos processos relacionados à escolha do chamado “governador-tampão” do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9), ao solicitar vista do caso, o que interrompe o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino justificou que pretende aguardar a publicação oficial do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-governador Cláudio Castro. Para o ministro, o cenário jurídico ainda precisa estar completamente definido antes de qualquer deliberação sobre o modelo de eleição.
Enquanto isso, ele defendeu que o comando do estado permaneça com o atual interino, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, até que haja uma decisão definitiva.
O julgamento no STF já mostrava divisão entre os ministros. Até o momento da suspensão, havia empate entre duas possibilidades: a realização de eleição direta, com voto popular, ou indireta, conduzida pelos deputados estaduais.
Relator da ação, o ministro Cristiano Zanin reafirmou seu entendimento favorável à eleição direta. Já o ministro Luiz Fux defendeu que a escolha seja feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A discussão chegou ao Supremo após ação movida pelo PSD do Rio, ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo estadual. O partido sustenta que a saída de Cláudio Castro, às vésperas do julgamento no TSE, teria sido estratégica para evitar uma eleição direta — possibilidade que poderia ser determinada em caso de cassação.
Pelas regras da Constituição do estado, a eleição indireta é aplicada quando há vacância simultânea dos cargos de governador e vice sem decisão eleitoral. O Rio de Janeiro está sem vice desde 2024, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
