O governo federal reforçou, nesta terça-feira, que não pretende alterar regras ambientais para permitir atividades de mineração em terras indígenas ou em áreas de preservação, mesmo diante da crescente demanda internacional por minerais considerados estratégicos.
Durante conversa com a imprensa internacional, o diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Leonardo Durans, afirmou que a pauta ambiental é tratada como prioridade absoluta. Segundo ele, não há possibilidade de flexibilização nesse campo, especialmente quando se trata de territórios indígenas.
O representante do governo destacou que o país pretende manter seus padrões socioambientais e fortalecer o papel dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e fiscalização. A estratégia, de acordo com ele, envolve ampliar a capacidade de análise de projetos, com investimento em tecnologia e equipes, além de priorizar iniciativas que adotem práticas sustentáveis e garantam rastreabilidade, incluindo etapas de processamento dentro do território nacional.
Os chamados minerais de terras raras, compostos por 17 elementos químicos, são essenciais para setores de alta tecnologia e para a transição energética global. Nesse contexto, o Brasil ocupa posição de destaque, com a segunda maior reserva mundial, ficando atrás apenas da China, conforme dados do Ministério de Minas e Energia.
Na mesma ocasião, Durans também ressaltou que o país mantém postura de neutralidade na disputa geopolítica entre China e Estados Unidos pelo controle desses recursos.
A Agência Nacional de Mineração contabiliza atualmente cerca de 3.500 pedidos de pesquisa relacionados a terras raras. Apesar da abundância, o Brasil ainda possui limitações no refino desses materiais, o que faz com que grande parte da produção seja exportada sem agregação de valor.
Diante desse cenário, o governo tem buscado atrair investimentos para fortalecer a cadeia produtiva nacional. A proposta é incentivar não apenas a extração, mas também o desenvolvimento industrial e tecnológico no país.
Segundo Durans, a intenção é transformar o setor mineral em vetor de industrialização, aproveitando vantagens como a matriz energética limpa, com forte presença de hidrelétricas, considerada um diferencial competitivo.
Ele também afirmou que o Brasil segue aberto ao capital estrangeiro, porém com novas exigências. A expectativa é que investidores contribuam para o desenvolvimento local, com geração de empregos, inovação e ampliação da capacidade produtiva nacional.
