O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (24) o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O valor será creditado junto ao benefício mensal, na mesma data em que o segurado recebe o pagamento regular.
O calendário da primeira etapa segue até o dia 8 de maio, respeitando o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador, além do valor recebido. Inicialmente, são contemplados os segurados que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. Na sequência, recebem aqueles com rendimentos acima do piso, até o teto previdenciário de R$ 8.475,55.
Já a segunda parcela está programada para o período entre 25 de maio e 8 de junho. A antecipação do 13º para o primeiro semestre segue uma prática adotada pelo governo federal desde 2020.
A expectativa é de que a medida alcance cerca de 35,2 milhões de beneficiários em todo o país, com a liberação de aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia.
Têm direito ao abono os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílios previdenciários. Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem o 13º salário.
O valor pago varia conforme a situação do segurado. Quem já estava aposentado anteriormente recebe metade do benefício nesta primeira parcela. Já os novos aposentados ao longo do ano têm direito a um valor proporcional, calculado de acordo com os meses em que passaram a receber o benefício.
No caso de quem recebe auxílio-doença, o cálculo também considera o período em que o benefício foi pago, já que se trata de uma renda temporária.
Para segurados que se aposentarem após o pagamento das duas parcelas, os valores proporcionais serão quitados apenas no fim do ano, na competência de novembro.