A Lecar, fabricante que promete produzir veículos no Brasil, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Fazenda. A apuração, divulgada pelo site Metrópoles, aponta suspeitas de que a venda antecipada de seus modelos funcione como um esquema de pirâmide financeira.
O empresário capixaba Flávio Figueiredo Assis, que se autointitula o “Elon Musk brasileiro”, comanda a empresa. A marca ganhou espaço nas redes sociais com a promessa de construir o primeiro carro elétrico nacional produzido em série, depois mudando o plano para fazer veículos híbridos nacionais.
Ainda que não tenha nenhum carro pronto e a fábrica em Sooretama (ES) não tenha nem começado a ser construída, a Lecar já começou a vender os dois modelos prometidos (Lecar Campo e 459). A comercialização ocorre por meio de uma modalidade chamada Compra Programada, focada em pagamentos parcelados de longo prazo.
Nesse sistema, o cliente assume parcelas em 48, 60 ou 72 meses, sem cobrança de juros. A empresa promete entregar o automóvel na metade desse período. Contudo, o Ministério da Fazenda constatou que a companhia não possui autorização legal para operar essa modalidade de consórcio ou venda antecipada no mercado nacional.
Uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas Esportivas (SPA) detalha o cenário. O documento evidencia forte indicativo de conduta fraudulenta, agravado pela ausência de uma fábrica construída ou de um veículo devidamente homologado para as vias brasileiras.
A análise conduzida pelo Ministério da Fazenda e enviada ao MPF levanta quatro indícios principais contra o modelo de negócio:
- A empresa exige pagamento de taxa de adesão para que o participante possa atuar como revendedor, ou seja, paga para trabalhar;
- Vende promessa de entrega futura sem produto validado;
- Emprega gatilhos psicológicos de urgência e escassez para pressionar adesões imediatas;
- Declara expressamente depender da adesão de novos consumidores para suprir o fluxo de caixa.
A procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, do MPF de São Paulo, solicitou informações à Fazenda e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O inquérito busca entender como a empresa planeja honrar seus compromissos. Segundo a CVM, prometer ganhos robustos sem investimentos é um marcador típico de operações irreais.
Para a indústria automotiva, desenvolver um automóvel exige anos de testes de durabilidade, validação das peças e acerto de chassi. Projetar um conjunto mecânico, com calibração de freios adequada ao peso do veículo, demanda extensa validação técnica. A Lecar, no entanto, vende contratos de um bem que ainda não superou essas etapas.
Procurado pela reportagem do Metrópoles, Flávio Assis afirmou que a estrutura de vendas não se assemelha a um ilícito financeiro. O executivo garantiu que a comunicação do negócio é transparente e negou o uso de artifícios de urgência ou escassez na captação de clientes interessados.
A direção confirmou que não possui o automóvel homologado nem as instalações fabris prontas no Espírito Santo. A empresa alega que tudo se encontra em fase de desenvolvimento e que o plano de negócios exige o pagamento de 50% do valor para garantir a entrega do bem. O atraso nas obras em Sooretama também foi confirmado.
A Lecar argumenta que depender da entrada de novos clientes é uma dinâmica comercial previsível, aumentando o saldo em caixa. Apesar disso, a companhia se recusou a divulgar os números oficiais de reservas efetuadas ou a quantidade exata de executivos envolvidos na operação diária.
Os representantes da marca afirmam que os compradores adquirem o projeto pela causa nacional. A expectativa da empresa é lançar a pedra fundamental da sua linha de montagem em breve.
