O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (9), três novas leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. As medidas ampliam mecanismos de proteção e endurecem a resposta a crimes praticados nesse contexto.
Entre as iniciativas, está a autorização para o uso de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, como forma de reforçar o controle e evitar novas ocorrências. Outro ponto importante é a criação do crime de vicaricídio — quando filhos ou familiares são assassinados com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher.
Também foi instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, buscando dar visibilidade à realidade enfrentada por esse grupo específico.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que as leis precisam acompanhar as transformações da sociedade e as diferentes formas de violência.
“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou.
O presidente defendeu ainda que o enfrentamento do problema deve ir além da punição, alcançando a educação e a formação de jovens. “Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou.
Lula também chamou atenção para o papel das redes sociais, destacando que o acesso facilitado a conteúdos inadequados pode contribuir para comportamentos violentos.
“Quem dera essas informações fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, disse.
Segundo ele, a falta de controle das plataformas digitais é um desafio adicional no combate à violência. “Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar”, afirmou, ressaltando a dificuldade das famílias em acompanhar o que jovens consomem online.
