Dois integrantes do primeiro escalão do governo federal oficializaram suas saídas nesta quarta-feira (1º), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. Deixaram os cargos a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes.
As exonerações ocorrem porque ambos devem disputar cargos nas eleições de outubro. Marina é cotada para concorrer ao Senado por São Paulo, enquanto Renan deve tentar o governo de Alagoas, estado que já administrou anteriormente.
Com as saídas, os ministérios passam a ser comandados por seus respectivos secretários-executivos. No Meio Ambiente, assume João Paulo Capobianco, que já atuava como principal auxiliar de Marina. Já nos Transportes, o comando fica com George Palermo Santoro, que ocupava a segunda posição na hierarquia da pasta.
O movimento faz parte de um processo mais amplo dentro da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros devem deixar os cargos para participar do pleito.
A medida atende à legislação eleitoral, que determina o afastamento de autoridades que pretendem disputar eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a chamada desincompatibilização deve ocorrer até seis meses antes do primeiro turno, previsto para 4 de outubro. A regra tem como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral e garantir igualdade de condições entre os candidatos.
A exigência também se aplica a outras funções públicas, como governadores, prefeitos, magistrados e dirigentes de órgãos e entidades públicas.