O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia manter a proposta de envio de um projeto de lei que altera a atual escala de trabalho 6×1, mesmo diante de sinalizações contrárias vindas da Câmara dos Deputados.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, interlocutores envolvidos nas discussões descartam qualquer acordo para abandonar a iniciativa em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise no Congresso. A possibilidade de encaminhar um novo texto segue em estudo, com o governo acompanhando o andamento das propostas já em tramitação antes de tomar uma decisão definitiva.
A apresentação de um projeto próprio é vista como uma estratégia para dar mais agilidade ao debate no Legislativo, já que projetos de lei possuem prazos mais curtos para apreciação, diferentemente das PECs, que exigem um processo mais longo.
Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que haveria um alinhamento para priorizar a PEC sobre o tema. No entanto, integrantes do governo indicam que essa definição não foi formalizada e que a alternativa de um novo projeto segue no radar.
Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa propostas que tratam da redução da jornada de trabalho. Entre elas, está a iniciativa da deputada Erika Hilton, que propõe a adoção de uma semana com quatro dias de trabalho, e a do deputado Reginaldo Lopes, que sugere a diminuição da carga semanal de 44 para 36 horas. Esta última tem concentrado maior atenção nas discussões.
As articulações no governo vinham sendo conduzidas por Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, que atuavam diretamente na construção da proposta. O cenário, porém, ocorre em meio a mudanças na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela interlocução com o Congresso, atualmente sob comando interino de Marcelo Costa.
Inicialmente, a intenção do governo era apoiar propostas já existentes que garantissem ao menos dois dias de descanso semanal e uma jornada máxima de 40 horas. Agora, a possibilidade de apresentar um texto próprio volta a ganhar força como alternativa para acelerar a tramitação do tema no Congresso.
