Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou a abertura de um inquérito para apurar uma suposta calúnia atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação tem origem em uma publicação feita em 3 de janeiro de 2026 na rede social X, na qual o parlamentar associou o chefe do Executivo a acusações graves, incluindo crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a ditaduras e fraudes eleitorais. Na postagem, também foi mencionada a expressão de que Lula “será delatado”, em referência a uma possível colaboração premiada.
De acordo com a decisão, a Polícia Federal apontou que o conteúdo foi divulgado em ambiente público e de ampla circulação, com imputação direta de fatos criminosos ao presidente da República, o que motivou o pedido de investigação.
Moraes acolheu a solicitação e determinou o envio do caso à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar diligências iniciais e aprofundar a apuração. A medida foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
No despacho, o ministro destacou que a publicação reúne elementos que, em tese, configuram crime contra a honra, por atribuir práticas ilícitas ao presidente em rede social acessível a milhares de usuários.
