Nova lei no Cazaquistão prevê castração química em casos de crimes sexuais

De acordo com a nova regra, o procedimento pode ser realizado aproximadamente seis meses antes da libertação do detento

O Cazaquistão adotou um endurecimento nas leis voltadas a crimes sexuais cometidos contra menores e passou a autorizar a aplicação de castração química em condenados adultos antes da saída da prisão.

De acordo com a nova regra, o procedimento pode ser realizado aproximadamente seis meses antes da libertação do detento, como forma de reduzir o risco de reincidência após o cumprimento da pena.

A medida depende de decisão judicial e de avaliação médica especializada, incluindo análise psiquiátrica. O tratamento consiste na administração de medicamentos que diminuem a produção de hormônios relacionados ao desejo sexual, com acompanhamento contínuo dos pacientes.

Segundo autoridades do país, a iniciativa tem como foco reforçar a proteção de crianças e prevenir a repetição de crimes, posicionando o Cazaquistão entre as nações com políticas mais rígidas nesse tipo de delito.