A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu. A medida deve entrar em vigor em 3 de setembro e está relacionada às exigências sanitárias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.
Segundo autoridades europeias, o Brasil ainda não apresentou garantias suficientes de controle sobre determinadas substâncias utilizadas na criação animal. Com isso, produtos como carne bovina, frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação poderão enfrentar restrições no mercado europeu caso as exigências não sejam atendidas até o prazo definido.
A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia e ainda aguarda formalização no diário oficial da União Europeia.
O bloco europeu mantém regras rígidas para países que exportam produtos de origem animal. Entre as principais preocupações está o uso de antimicrobianos considerados importantes também para tratamentos médicos em humanos, devido ao risco de resistência bacteriana.
Embora o governo brasileiro tenha adotado medidas recentes para restringir parte dessas substâncias, a avaliação europeia é de que ainda faltam mecanismos mais robustos de rastreabilidade e controle sanitário ao longo da cadeia produtiva.
A União Europeia é um dos mercados mais importantes para as proteínas animais brasileiras, especialmente para a carne bovina. O impacto da decisão também pode atingir exportações de aves, ovos, mel e outros derivados de origem animal.
Entidades do agronegócio brasileiro afirmaram que trabalham junto ao Ministério da Agricultura para atender às exigências antes da entrada em vigor da medida. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que o Brasil segue autorizado a exportar para o bloco até setembro e defendeu a eficiência dos sistemas nacionais de controle sanitário.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que irá prestar esclarecimentos técnicos às autoridades europeias. Representantes do setor de mel também criticaram a decisão e afirmaram não haver justificativa técnica para restrições ao produto brasileiro.
A medida ocorre em meio às discussões envolvendo o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e à pressão de produtores europeus por regras sanitárias mais rígidas para produtos importados.
