O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil entrou em uma nova fase de digitalização com o lançamento de uma plataforma que promete facilitar o acesso ao documento, reduzir custos e dar mais autonomia aos futuros motoristas.
A iniciativa integra o programa CNH do Brasil, criado em dezembro, e ganhou um novo impulso nesta semana com a implementação da chamada Nova Jornada do Instrutor.
Por meio do aplicativo CNH do Brasil, os candidatos podem iniciar praticamente todo o processo da habilitação pelo celular, desde a inscrição até o acompanhamento das etapas obrigatórias.
Uma das principais mudanças está na contratação das aulas práticas. Agora, o aluno pode escolher diretamente o profissional com quem deseja aprender a dirigir, optando entre instrutores autônomos credenciados ou Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas.
Com o novo sistema, o usuário consegue comparar preços, localização, avaliações e horários disponíveis antes de contratar as aulas. A negociação ocorre diretamente entre aluno e instrutor, inclusive com contato via aplicativos de mensagens, enquanto o governo fica responsável pela validação e pelo registro das atividades.
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta busca diminuir a burocracia, aumentar a transparência e ampliar a concorrência no setor, o que pode gerar redução significativa nos custos do processo de habilitação.
“O Brasil é um país de empreendedores. Todo mundo tem o sonho de ter um negócio, ganhar o próprio dinheiro. Não podemos ser o único país do mundo que cria uma reserva de mercado unicamente para um modelo de solução”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.
Apesar das mudanças, algumas exigências permanecem obrigatórias. As aulas práticas continuam precisando ser realizadas com instrutores credenciados, e não é permitido aprender a dirigir com familiares ou pessoas sem autorização legal.
Para atuar na plataforma, os instrutores precisam cumprir requisitos previstos na legislação, como possuir ensino médio completo, ter mais de dois anos de habilitação e não apresentar infrações graves recentes.
Os profissionais cadastrados passam a contar com um perfil digital próprio dentro do sistema, com foto, currículo, agenda e gerenciamento de alunos. O registro das aulas ocorre de forma eletrônica, utilizando biometria e geolocalização, com envio automático das informações ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Outra novidade é a criação da Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito com validação por QR Code que permite comprovar a habilitação do profissional em todo o país.
O aplicativo também oferece curso teórico gratuito em formato digital, com aulas em texto, vídeo e áudio, além de simulados e banco de questões para estudo. As provas teórica e prática seguem obrigatórias para quem deseja obter a CNH.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a plataforma já reúne cerca de 70 milhões de usuários. Desde o lançamento, mais de 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo da primeira habilitação, enquanto cerca de 200 mil instrutores aderiram ao novo modelo.
“A CNH do Brasil está cumprindo o que prometeu, que é ampliar o acesso à habilitação”, declarou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Segundo ele, o alto custo e a burocracia do antigo sistema acabavam levando muitos brasileiros a dirigir sem carteira de habilitação.
A expectativa do governo é que a digitalização torne o processo mais padronizado, transparente e acessível em todo o país, sem alterar os critérios exigidos para aprovação dos novos condutores.
