O governo federal e os estados da Amazônia Legal vão ter que informar ao STF, em 10 dias, como se planejam para combater uma possível alta nos incêndios florestais que pode ser causada pelo fenômeno climático El Niño.
O ministro da corte Flávio Dino tomou a decisão, nesta segunda-feira, após a confirmação que o El Niño deve provocar eventos extremos no país. O fenômeno é causado por um aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico, que modifica as chuvas e a temperatura nas diversas regiões do planeta.
Uma nota técnica conjunta do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, confirma uma provável intensidade do El Niño já no segundo semestre deste ano. Assim, é esperado uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixo nível de umidade relativa do ar, favorecendo a propagação de incêndios florestais.
Estudos mostram que em 2015, quando o fenômeno El Niño foi de alta intensidade, a incidência de fogo na Amazônia aumentou em 36% em relação ao ano anterior.
Flávio Dino solicitou que os executivos federal e estaduais se manifestem sobre o planejamento que vêm sendo adotado para lidar com um possível aumento dos incêndios florestais.
O ministro é responsável por supervisionar as determinações impostas pelo STF para que o executivo tome as providências necessárias para combater os incêndios florestais. As decisões foram tomadas pela corte durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.