A decisão do governo dos Estados Unidos de incluir o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em listas ligadas ao combate ao terrorismo passou a gerar preocupações dentro do governo federal brasileiro. Além dos impactos na área de segurança, autoridades acompanham possíveis reflexos da medida sobre o sistema financeiro nacional, incluindo operações realizadas por meio do Pix.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, existe a avaliação de que a nova classificação adotada pelos norte-americanos pode ampliar o escrutínio sobre mecanismos de transferência instantânea de recursos. O receio é que autoridades dos EUA passem a associar esse tipo de ferramenta à movimentação de valores vinculados a organizações criminosas, o que poderia resultar em questionamentos direcionados a instituições financeiras que operam essas transações.
A medida anunciada pelos Estados Unidos será colocada em prática de forma gradual. O Departamento de Estado definiu duas categorias para enquadrar as facções brasileiras, cada uma com efeitos jurídicos específicos.
Uma delas é a classificação como Terrorista Global Especialmente Designado (SDGT), que já produz efeitos imediatos. Administrada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, essa categoria tem foco financeiro e permite, entre outras ações, o bloqueio de ativos e restrições relacionadas ao sistema financeiro baseado no dólar.
A segunda classificação é a de Organização Terrorista Estrangeira (FTO), cuja vigência está prevista para começar em 5 de junho. Sob responsabilidade do Departamento de Estado, essa categoria amplia as consequências legais ao criminalizar diferentes formas de apoio às organizações listadas.
No governo brasileiro, a preocupação é que os efeitos da decisão ultrapassem o âmbito das investigações criminais e atinjam setores econômicos. Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o país precisa proteger tanto a estrutura do Pix quanto empresários que eventualmente possam sofrer impactos indiretos decorrentes da medida adotada pelos Estados Unidos.
