O deputado federal Paulinho da Força respondeu às declarações do senador Flávio Bolsonaro após ser acusado de manter um suposto alinhamento com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes durante a elaboração da chamada Lei da Dosimetria.
As críticas foram feitas por Flávio Bolsonaro durante um evento político em Santa Catarina, no último sábado (9). Na ocasião, o senador afirmou considerar “estranho” o fato de Moraes ter participado da construção do texto aprovado pelo Congresso.
“Acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto aprovado no Congresso. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria”, declarou.
Após a repercussão, Paulinho utilizou as redes sociais para negar qualquer interferência externa na formulação da proposta. Segundo o parlamentar, o texto foi debatido de maneira ampla com representantes de diferentes bancadas do Congresso Nacional, incluindo deputados, senadores e o próprio Flávio Bolsonaro.
O deputado também afirmou ter mantido conversas institucionais com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
De acordo com a nota divulgada por Paulinho da Força, os diálogos realizados “não representam submissão do Legislativo ao entendimento prévio do Judiciário, nem qualquer tipo de aval externo para a elaboração da proposta”.
O parlamentar ressaltou ainda que o Congresso Nacional atuou de forma independente tanto na aprovação da Lei da Dosimetria quanto na derrubada do veto presidencial relacionado ao projeto.
“Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal. O mais importante é garantir o cumprimento da lei, a harmonia institucional e o respeito às decisões democraticamente construídas pelo Parlamento brasileiro”, destacou.
A Lei da Dosimetria segue no centro de disputas políticas e jurídicas envolvendo o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
