O governo federal anunciou a destinação de seis imóveis públicos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social para projetos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prédios, localizados em quatro estados brasileiros, deverão ser reformados ou adaptados para atender famílias de baixa renda.
A iniciativa prevê a criação de 909 moradias nas cidades de São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Maceió.
Entre os imóveis incluídos no projeto está um edifício de 22 andares no centro de Porto Alegre, antiga sede regional do INSS, que sozinho poderá abrigar mais de 400 unidades habitacionais. Atualmente, o prédio é ocupado por famílias atingidas pelas enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2024.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entidades sem fins lucrativos habilitadas no Minha Casa, Minha Vida poderão apresentar propostas até o dia 31 de maio. O resultado da seleção deve ser divulgado em junho.
Grande parte dos imóveis já é ocupada por movimentos sociais ligados à luta por moradia. A prioridade do governo será atender essas famílias, desde que estejam dentro das regras do programa habitacional.
Além de ampliar o acesso à moradia popular, a medida também busca reduzir o abandono de prédios públicos federais e solucionar disputas judiciais envolvendo os imóveis.
