O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 20 mil por danos morais ao Diretório Nacional do PT após declarações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada pela 5ª Vara Cível de Brasília e ainda cabe recurso.
O processo foi movido pelo Partido dos Trabalhadores depois de declarações feitas por Valdemar durante um evento realizado em Itu, no interior de São Paulo, no ano passado. Na ocasião, o dirigente afirmou que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes.
“Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente”, declarou à época.
Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira entendeu que as falas extrapolaram os limites da liberdade de manifestação política ao atribuírem participação criminosa ao partido sem comprovação.
“A afirmação veiculada possui conteúdo fático determinado, consistente na atribuição direta de participação do autor em fatos criminosos de grande repercussão nacional”, escreveu o magistrado.
O PT havia pedido indenização de R$ 30 mil, mas a Justiça fixou o valor em R$ 20 mil. Segundo a decisão, o montante leva em conta a gravidade das declarações, a repercussão do caso e o caráter educativo da condenação.
As declarações ocorreram durante um painel do Rocas Festival, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch, com participação também de Gilberto Kassab.
Na época, Valdemar também defendeu anistia aos envolvidos nos atos golpistas e afirmou que houve articulação para um golpe de Estado, embora tenha negado que o plano tenha sido concretizado. Posteriormente, após críticas de aliados bolsonaristas, pediu desculpas pela declaração sobre planejamento do golpe.
Os atos de 8 de janeiro ocorreram após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e resultaram em depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo dados do Supremo Tribunal Federal, mais de 1,4 mil pessoas já foram condenadas em ações ligadas aos episódios, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua gestão.